INSS : Como meu processo virou Tarefas? Isso vai mudar o análise do IN...

  Tarefa é uma palavras muito usada para  identificar uma nova modalidade de serviços que está sendo usado pelo Sistema Administrativo do INSS para dar andamento aos processos de requerimentos de benefícios através do Sistema administrativo.

   Segundo a Portaria Conjunta n. 2 de 30 de agosto de 2019 e as Resoluções n. 681, e 691. 

- Todos e qualquer serviços protocolados no INSS vai gerar uma tarefa.

exemplo: 

a)  Requerimentos  Aposentadorias por idade.

b) Requerimentos  de uma pensão por morte.

Está tarefa vai gerar um reconhecimento de direito e atualização de dados do requerimento.

   Sendo enviado para um servidor do INSS, que analisará está tarefa (processos) através das funções do GET -  que é um Gerenciador de tarefas, um serviço interno do INSS.

💥PL 10694/2018 E 💥 PL 8949/2017 dois projetos andando juntos na CCJC.

 

Neste artigo falamos de dois projetos de Lei que propõe benefícios pata aposentados por invalidez, BPC/LOAS, aposentados por invalidez com ações judiciais. 

 1 - Exemplo: 

 -  Projeto de lei n. 8949/2017.

    - Altera o §4º do art. 43 e o art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, e o art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada - BPC da revisão da avaliação médico-pericial das condições que lhe deram origem.

 Prevê a isenção da pericias médicas para aposentadorias por invalidez permanente, para os beneficiários.

a) BPC/LOAS com deficiência permanente.

 b) Aposentadorias por incapacidade permanente. 

 - Projeto de lei n. 10694/2018.

Altera a redação do § 4º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o § 6º ao citado artigo, para dispor sobre a forma de revisão e cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de provimento jurisdicional.

 prevê vetar a necessidade de fazer revisão pericial e cancelamento de beneficio concedidos via judicial.

 para mais informações acompanhe o vídeo.  

Onyx analisa substituir Leonardo Rolim o atual presidente do INSS

Verusa Figueredo

Salvador -  O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, estuda a possibilidade de trocar o comando do atual presidente do INSS.

 

E uns dos candidatos mais cotados para o cargo nestes próximos dias seria o  o atual  superintendente regional Sudeste INSS, o Sr. José Carlos Oliveira, tudo isto se dá por um número de pessoas que ainda permanece em uma fila nacional em todo o País á espera de respostas de concessões de seus benefícios.

  A espera desde abril a julho de 2021 cresceu cerca de 0,6%  ao todo tem em torno de 1.844.820 mil de pessoas com seus processos aguardando alguma resposta do INSS, segundo dados do (IBDP) Instituto Nacional de Direito Previdenciário.  A presidente Adriane Bramante, Segundo as informações Rolim seria devolvido a Secretaria da Previdência, vinculada á pasta da Economia.

- No último dia 14/10/21 Leonardo Rolim participou de uma reunião, em uma audiência virtual da comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e admitiu que os prazos atuais para recebimento de benefícios e pericias médicas estão longe de chegar o fim.

 Tudo isso se dar ao fechamento das agencias do INSS em 2020 e falta de servidores para trabalharem em analises de processos.

- Outro ponto importante é segundo Rolim, "Acreditamos que em breve teremos um prazo adequado, inclusive, assumimos um compromisso perante o Supremo Tribunal Federal, em um acordo com Ministério Público Federal, e  Defensoria Pública da União, e o Órgão INSS" Homologado em 05/02/2021 e começou a valer em 10/06/21.

  -  Com prazos de 30 até 90 dias para  dar o resultado de processo. Aposentadorias, Pensões, BPC, Salario maternidade e Aposentadoria por Incapacidades. 

   -  Quanto ao prazo para algumas concessões as regras serão.

  -
  BPC para idosos.

  -   BPC para deficientes.

  -   Aposentadorias por Incapacidades que precisam de perícias médicas. 

  -   Pensão por morte com dependente com alguma deficiência.

    Só  passará a contar os novos prazos a partir de Janeiro de 2022.

Os processos que será analisados desde 10 de junho de 2021, são eles:

  - Aposentadorias.

 - Pensões por Morte.

 - Auxilio-Reclusão.

 - Salario -maternidade.

     Hoje o INSS se encontra com grande dificuldades de dar a resposta para seus segurados que contribuem durante anos, ou que não contribuem mais possuem seus direitos como Cidadão brasileiro que está a mercê do Sistema Administrativo, e seu portal MEU INSS e Central de atendimento (135)  mesmo com tecnologia ainda atende mal seus segurado e esperamos que providências sejam tomadas para que o público não continuem pagando o preço da irresponsabilidade dos responsável pelo órgão Público Federal.