O que significa equipe multiprofissional e Multidisciplinar ?

 Multiprofissional e multidisciplinar,  são formas de equipes de trabalho com base na atuação de múltiplas  disciplinas  profissionais, atuando com foco em uma demanda.

Exemplo: Analises de uma perícia recursal em uma avaliação pericial com o apoio da equipe multiprofissional e perito em busca de um parecer justo de um resultado de uma pericia. Tanto pelo ( INSS) como ( CRPS. ) Além de realizar as avaliações e o acompanhamento da capacidade laborativa dos servidores, essa equipe multiprofissional dá  suporte técnico, aos peritos e contribuem com o parecer técnicos para subsidiar as decisões  da perícias oficial da saúde.

Multiprofissional - É um trabalho em equipe de multiprofissional que consiste em uma modalidade de trabalho coletivo, que se configura na relação recíproca  entre es múltiplas intervenção técnica e a    interação  dos  diferentes áreas profissionais. 

Multidisciplinar: Caracteriza-se pela presença de varias áreas profissionais que em conjunto, analisam os dados referidos anteriormente e edifiquem as condições que leva á analises final para conclusão fina do parecer da perícias médicas da saúde.     

BMOB o que é?

 BMOB - Visa pagar bônus aos servidores no valor de  R$ 57,50  para analises em tarefas no INSS.

BMOB visa pagar um bônus financeiro aos servidores que agilizarem a análise de benefícios previdenciário.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 22/02/2019 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 26-27

Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência

RESOLUÇÃO Nº 675, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Regulamenta o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios, e dá outras providências. 

 Fonte: 

https://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/64575427/do1-2019-02-22-resolucao-n-675-de-21-de-fevereiro-de-2019-64575423?fbclid=IwAR0j0t0S0mUuquf00OsQs0fD9290XqdTesOxg-lKII3ARn0bfnyIqtwh4Os

O que significa a sigla SRNE no INSS?

Salvador-Ba   Verusa Figueredo

 A Sigla ( SRNE ) é Superintendência Regional do Nordeste.

 Está  localizada em Recife-PE 

 O INSS está transferindo tarefas e Subtarefas  para ser analisados pelo ( programa Especial) 

 

A verdade - Indeferido e depois de alguns dias está concluído.

Verusa Figueredo

Indeferido e Concluído um processo do INSS.

 

Muitos segurados têm uma dúvida sobre indeferido e Concluído ou conclusão do processo administrativo do INSS. Como identificar se seu processo está indeferido ou deferido, negado ou concedido? Através do atendimento do seu processo no seu Status Meu INSS, você pode acompanhar sempre que precisar vê se mudou alguma informação sobre o processo. Mais a diferença entre indeferido e Concluído, pois o entendimento do conclusão pode está em outros contexto.

INSS - Pensão por morte PORTARIA n.60 traz mudanças boas para os dependentes com Incapacidades

 Verusa Figueredo.

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2022

Comunica adequação dos sistemas para aplicação da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública - ACP nº 5012756-22.2015.4.04.7100/RS, referente à análise da incapacidade do instituidor sem qualidade de segurado no fato gerador da pensão por morte.

  Art. 2º A determinação judicial a que se refere o artigo 1º:

1 - Produz efeitos para benefícios de pensão por morte com Data de Entrada de Requerimento-DER a partir de 05/03/2015;

2 - abrange os requerimentos de pensão por morte que estejam aguardando a análise, inclusive os pedidos de revisão e de recurso, a partir da DER prevista no inciso I; e

3 - alcança todo o território nacional.

Art. 3º Para o cumprimento da decisão judicial, quando for verificada a perda da qualidade de segurado do instituidor, na data do óbito, deverá ser oportunizado ao requerente, por meio de emissão de exigência, a apresentação de documentos que comprovem uma possível incapacidade que daria direito a um auxílio por incapacidade temporária.

§ 1º Após cumprida a exigência, deverá ser criada a subtarefa "Parecer Médico Pericial Pós Óbito no Gerenciador de Tarefas - GET, para fins de cumprimento da ACP nº 5012756-22.2015.4.04.7100".

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-dirben/pfe/inss-n-60-de-7-de-marco-de-2022-384513782

Todos os TRFs estão liberando RPVS / JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO

Verusa Figueredo

Veja os estados de cada jurisprudência, TRFs como.

 TRF-3 - (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, informou que já começou a processar as informações e o procedimento de liberação do dinheiro aos beneficiários deve ser finalizado em até sete dias. Na região, serão pagos R$ 167,7 milhões em RPVs

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), os pagamentos na região de sua jurisdição devem ocorrer no final de janeiro. O tribunal é responsável pelos processos no Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão e toda região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins)

O TRF-2 -  (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que atende Rio de Janeiro e Espírito Santo, informou que o dinheiro dos atrasados deve ser depositado em fevereiro e estar disponível para saque a partir do quinto dia útil do mês de março.

TRF-4 - (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, a previsão é que os valores estejam disponíveis a partir de 3 de fevereiro.

Fonte:

  https://esportes.yahoo.com/noticias/aposentados-receber%C3%A3o-r-960-milh%C3%B5es-233400055.html

INSS - O que é CEAB no INSS

 Verusa Figueredo

 Salvador  -  Em 2019 com uma crise de demandas de tarefas no INSS houve uma necessidade de criar unidades para tentar diminuir uma fila de mais de 2,3 milhões de processos que aguardava análises do INSS, e foi criada com a portaria /INSS n. 1.182, de 20/11/2020 e  a Resolução n. 691, de 25 de Julho de 2019.

CEABs: 

 - Foram criadas cinco (5) unidades de Reconhecimento de Direito do INSS, com as sigla (CEAB/RD) e (SR) que significa Superintendência Regional. 

De acordo com o INSS essas unidades são responsável por receber processos (tarefas) para analisar o direito ou não do segurado do INSS a ser concedido o benefício.

 - A sigla CEAB é Central de Analises de Benefícios.

O que é ELAB no INSS

 Verusa Figueredo.

 Salvador -  O INSS está fazendo movimentações por conta das demandas da fila virtual desde 2019, para analisar tarefas e para isso criou algumas unidades  para ajudar o no processamento destas tarefas como CEABs e ELABs. 

Com  a RESOLUÇÃO Nº 691, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DOU e 

PORTARIA INSS Nº 1.182, DE 20.11.2020 | Diário Oficial

  1 - Mais afinal o que significa uma ELAB ? 

  - ELAB: 

a)- Equipe Local de Analises de Benefícios do INSS.

 É uma equipe composta por servidores lotados em uma Agência ( Gerencia Executiva ) - GEX.

Também nas Agências  das Previdência Social ( APS ).

Que são dedicadas a  exclusivamente  analisar processos ( tarefas ) de Reconhecimentos de Direitos previdenciários e assistenciais ( BPC )  e atividades de manutenção de benefícios do INSS.

 

INSS - o que sigla RUN ?

 Verusa Figueredo 

Salvador -  O INSS em 2019 criou uma banco de dados centralizados nas CEABs. 

 Dando nome de ( Repositório Único Nacional ) onde também gerou uma fila Nacional de tarefas (processos) nas CEABs

.

De lá para cá os peritos médicos Federais tem acesso as tarefas do Repositório Único Nacional, todas as tarefas provenientes do Repositório. Prescindem  de avaliação para contagem de pontos.

Mais afinal o que é a sigla RUN? 

 -  Repositório Único Nacional.

É configurado em uma centralização de tarefas (processo) conforme a estratégia adotada pela SR -  Superintendência Regional e GEX  - Gerencia Executiva do INSS. 

  

➡️INSS - Meu processo está CONCLUÍDO ➡️ o que falta para finalizar?

Verusa Figueredo

Salvador -  Benefícios CONCLUIDOS o que significa e que falta para finalizar o processo no INSS? 

     - No INSS os segurados buscam seus direitos através de requerimentos documentais, que passam por algumas etapas importantes.

A primeira delas são o reconhecimento de direito, onde um Servidor analisa e valida as documentações e após esta etapa vem as três (3) fases começa as analises muito importantes. Que poderá gerar (exigências) (Indeferimentos) (Deferimentos).

  Exemplo:

 a) Exigências -  Quando há necessidade de mais informações de documentos pessoais, ou empresas. 

(exigência é falta de informações de dados de documentos) 

- Observações: Quando houver exigência no processo administrativo e o segurado enviar respostas á notificação do INSS, este processo passa a ser concluído porem com outro significado, (foi avaliado pelo servidor e validado (autenticado) para dar andamento o processo para o parecer dos técnicos na resposta final.  

b) Indeferimento - Quando analises é feita pelo servidor passando por todas as etapas e finaliza  dando um parecer que, o segurado não tem direito por motivos que será informado na carta enviada para o segurado através do correio ou MEU INSS. 

(indeferido é negado)

c) Deferido - Quando ao analisar todo o processos e todas as informações estiverem corretas, o técnico dará um parecer favorável ao segurado concedendo o direito que ele está buscando enviando um carta de concessão com todas as informações necessárias para recebimento do benefício pleiteado pelo segurado. 

(deferido é aprovado)

 

 - Mais informações no canal: 

VF News  com Verusa Figueredo   

INSS: O que significar uma tarefa para análises do INSS

 Verusa Figueredo. 

Salvador -  Tarefa é uma palavras muito usada para  identificar uma nova modalidade de serviços que está sendo usado pelo Sistema Administrativo do INSS para dar andamento aos processos de requerimentos de benefícios através do Sistema administrativo.

   Segundo a Portaria Conjunta n. 2 de 30 de agosto de 2019 e as Resoluções n. 681, e 691. 

- Todos e qualquer serviços protocolados no INSS vai gerar uma tarefa.

exemplo: 

a)  Requerimentos  Aposentadorias por idade.

b) Requerimentos  de uma pensão por morte.

Está tarefa vai gerar um reconhecimento de direito e atualização de dados do requerimento.

   Sendo enviado para um servidor do INSS, que analisará está tarefa (processos) através das funções do GET -  que é um Gerenciador de tarefas, um serviço interno do INSS.

. O que significa a sigla GET? 

  .GET - É o Sistema de Gerenciamento de tarefas, onde serão (cadastrados, atualizados, concluídos) existentes.

Antes de incluir uma tarefa, os documentos deverão ser conferidos, pois é neste Sistema que ocorrerá a autenticação dos documentos do segurados.

Ainda há uma possibilidade do Gestor (gerente da APS) determinar a abertura de uma tarefa (Re- análises) de uma tarefa, quando houver um equivoco do servidor que é ( erro em analisar um documento da aquela tarefa principal (processo).

. Sigla APS -  Agência da Previdência Social do INSS.

. Sigla Tarefa principal - Processo Original 

 Sugiro que obtenham  mais informações através do vídeo no canal VF News com Verusa Figueredo.

Vejam neste link:  https://youtu.be/SLCI6ASg_SM

INSS trás mudanças na portaria 1.372/21 publicada hoje no Diário Oficial da União em 3 CEABs e uma APS/MAN

 

Verusa Figueredo;

Salvador - Em busca de tentar diminuir a fila digital, o INSS busca mais uma vez formar mais um programa de gestão com três Ceabs e uma Aps.

    São elas: 

1 - Ceab/DJ. - Central de Demandas Judiciais.

2 - Ceab/MAN. - Central de Manutenção e Cadastro.

3 - Ceab/RD. - Central de  Reconhecimento de Direitos.

4 - Aps/AI. -  Agencia da Previdência Social - Acordos Internacionais.

 O INSS Institui as Centrais de Análise de Benefício - Ceabs e os programas de gestão na modalidade de teletrabalho em regime de execução parcial e integral.

Instituir, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:

1 - as Centrais de Análise de Benefício:

a) em Demandas Judiciais - Ceab/DJ.

b) em Manutenção e Cadastro - Ceab/MAN.

c) para Reconhecimento de Direitos - Ceab/RD.

 - os programas de gestão das centrais de análise na modalidade teletrabalho. Com aportaria n. 1.372 de 29 de outubro de 2021 institui um novo programa de analises de requerimentos buscando produtividade e trabalho de servidores designados para trabalhar em Ceabs com dedicação exclusiva à análise de requerimentos de reconhecimento de direitos em todas as suas fases, compensação previdenciária, apuração de indicio de irregularidade, manutenção de benefícios, atualização de cadastro e demandas judiciais, no âmbito da Gerência-Executiva - GEX;

Para mais informações sobre o assunto a acesse a fonte do conteúdo.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.372-de-28-de-outubro-de-2021-355855725

INSS: Como contribuir com as alíquotas de 11%, 20%, e 5% para o INSS

Verusa Figueredo

 Salvador - Neste artigo vamos falar sobre muitas dúvidas do cidadão brasileiro, quanto devo pagar em um valor de contribuição para o INSS como contribuinte Individual ou facultativo

 - Afinal quanto pagar de INSS 11%,   5%,  ou 20% ? 

Isso pode ser um bicho de sete cabeça, se você não entender o que significa cada valor e cada alíquota, ainda mais se você é Autônimo, Baixa renda ou  MEI.

Existem algumas maneiras de contribuir, com alíquotas diferentes como (11%, 5%, 20%), que vão depender da situação e dos planos para sua aposentadoria. Atenção: As regras  não mudaram com a reforma da previdência em 13/novembro de 2019.

   1- Qual a diferença entre o contribuinte Individual e o Facultativo?

A diferença já começa pois você precisa saber se é obrigado a recolher (pagar ou contribuir), como o segurado e contribuinte individual ou você poderá escolher se contribui ou não para o INSS. Existe dois tipos de contribuinte para o INSS: 

1 - O obrigatório - chamado de contribuinte individual, é aquele que exerce uma atividade remunerada, e assume risco de atividade no trabalho.

2 - O facultativo - quem não exerce atividade remunerada (não trabalha de carteira assinada).

A grande diferença entre o ( individual )  e ( facultativo ) que não é obrigatório contribuir.

      O contribuinte Facultativo não precisa pagar o INSS, mas pode contribuir para  preservar  os direitos previdenciários como:

1 - Aposentadorias.

2 - Auxílio-doença.

3 - Pensões.

(não é obrigado o cidadão pagar ao INSS)

    Para ser um facultativo, você também não pode ser filiado a um regime próprio da previdência Social. 

Exemplo: Como um regime de previdência do estado.

Cuidado!  É muito importante contribuir na categoria correta. A categoria errada pode fazer você perder seus direitos junto ao INSS.

2 - Quem deve pagar 20% sobre a remuneração ( salario )? 

A alíquota de 20% deve ser paga pelo Contribuinte individual ou facultativo que pretende se aposentar por tempo de contribuição, ou que  seja uma aposentadoria por idade com o valor maior que um salário mínimo. 

Onyx analisa substituir Leonardo Rolim o atual presidente do INSS

Verusa Figueredo

Salvador -  O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, estuda a possibilidade de trocar o comando do atual presidente do INSS.

 

E uns dos candidatos mais cotados para o cargo nestes próximos dias seria o  o atual  superintendente regional Sudeste INSS, o Sr. José Carlos Oliveira, tudo isto se dá por um número de pessoas que ainda permanece em uma fila nacional em todo o País á espera de respostas de concessões de seus benefícios.

  A espera desde abril a julho de 2021 cresceu cerca de 0,6%  ao todo tem em torno de 1.844.820 mil de pessoas com seus processos aguardando alguma resposta do INSS, segundo dados do (IBDP) Instituto Nacional de Direito Previdenciário.  A presidente Adriane Bramante, Segundo as informações Rolim seria devolvido a Secretaria da Previdência, vinculada á pasta da Economia.

- No último dia 14/10/21 Leonardo Rolim participou de uma reunião, em uma audiência virtual da comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e admitiu que os prazos atuais para recebimento de benefícios e pericias médicas estão longe de chegar o fim.

 Tudo isso se dar ao fechamento das agencias do INSS em 2020 e falta de servidores para trabalharem em analises de processos.

- Outro ponto importante é segundo Rolim, "Acreditamos que em breve teremos um prazo adequado, inclusive, assumimos um compromisso perante o Supremo Tribunal Federal, em um acordo com Ministério Público Federal, e  Defensoria Pública da União, e o Órgão INSS" Homologado em 05/02/2021 e começou a valer em 10/06/21.

  -  Com prazos de 30 até 90 dias para  dar o resultado de processo. Aposentadorias, Pensões, BPC, Salario maternidade e Aposentadoria por Incapacidades. 

   -  Quanto ao prazo para algumas concessões as regras serão.

  -
  BPC para idosos.

  -   BPC para deficientes.

  -   Aposentadorias por Incapacidades que precisam de perícias médicas. 

  -   Pensão por morte com dependente com alguma deficiência.

    Só  passará a contar os novos prazos a partir de Janeiro de 2022.

Os processos que será analisados desde 10 de junho de 2021, são eles:

  - Aposentadorias.

 - Pensões por Morte.

 - Auxilio-Reclusão.

 - Salario -maternidade.

     Hoje o INSS se encontra com grande dificuldades de dar a resposta para seus segurados que contribuem durante anos, ou que não contribuem mais possuem seus direitos como Cidadão brasileiro que está a mercê do Sistema Administrativo, e seu portal MEU INSS e Central de atendimento (135)  mesmo com tecnologia ainda atende mal seus segurado e esperamos que providências sejam tomadas para que o público não continuem pagando o preço da irresponsabilidade dos responsável pelo órgão Público Federal.  

   

O que significa acordão TAC, STF, MPF, INSS ?

 

No dia 16 de novembro de 2020 houve um termo de acordo na AGU, entre INSS, MPF,STF no intuito de diminuir a fila do INSS que havia mais de 2 milhões de processos parados. Em 05 de fevereiro de 2021 foi homologado mais um acerto com novos prazos para concessão de benefícios via Administrativas. 

Onde haverá de 30 dias até 90 dias de prazos  mais 10 dias  em revisão por prazo vencidos, e se ainda assim não houver conclusão do processos ai o INSS irá pagar multas e juros por atrasos do requerimento.

  O que é TAC ? 

- Termo de Ajuste de Conduta.

 É um compromisso firmado entre o Ministério Público e os responsáveis por determinada violação ou ameaça de lesão a algum direito coletivo, seja ambiental, do consumidor, da infância e juventude ou qualquer outro interesse de relevância social.

O que significa ELAB/RD no INSS?

 

ELAB/RD  É formadas por equipes compostas por Servidores lotados nas Gerências Executivas do INSS GEX.

O QUE É GEXs ? 

É uma das gerencias mais importante do INSS.  Gerências-Executivas (GEX), apresentam uma estrutura organizacional robusta independente do porte, do quantitativo e da localização das APS ( agencia do INSS ) sobre sua abrangência. 

- Desempenha tarefas similares às que realiza o gerente administrativo, porém é especializado em coordenar equipes e seus resultados, inclusive nos processos de implantação dos sistemas automatizados nas agências e o respectivo treinamento do pessoal, exercendo o controle geral sobre os procedimentos adotados nas agencias do INSS.

 Nas agencias da Previdências - APSs dedicados  exclusivamente á análises de processos de Reconhecimento de Direitos, previdenciários e assistenciais, atividades de manutenção de benefícios no INSS.

  ELAB/RD - É composta por equipe físicas, vinculadas  as CEABs, mantidas pelas Gerencias Executivas, GEX. Trata de Reconhecimento de Direito e de atendimento e demandas judiciais nas unidades descentralizadas. 

São elas: 

1 = Superintendência regional - Sudeste I

2 =  Superintendência regional -  Sudeste II 

3 =  Superintendência  regional -  Sul.

4 = Superintendência  regional - Nordeste.

5 = Superintendência regional -  Norte e Centro/Oeste 

Andamentos de processos do INSS ( AUTOMATIZAÇÃO de processos )

 1 = O  que Automatização de um processo no INSS.

   Automatização de um processo é uma estratégia de otimização estrutural de uma organização. Ela pode ser utilizada em diversas frente e garante que os métodos de trabalho se tornem mais fáceis, reduzindo a necessidade de tarefas manuais.

 - Automatização de um processo é um modo de incentivar o crescimento sustentável de uma empresa. 

Portanto, para reduzir e aumentar o crescimento nos resultados,  não é preciso aumentar a equipe, por exemplo, A automatização de um processo consiste em transformar etapas que eram realizadas de maneira estritamente manual, em procedimentos que contam com a ajuda da tecnologia... Além de conhecer os benefícios dessa tecnologia, é fundamental  entender como realizar essa mudanças em uma tarefa.

2 = Quanto tempo demora a automatização de  processos no INSS? 

   - Iniciando em julho o recursos do INSS, será automáticos com períodos de duração  que deverá chegar a 30 dias. O Instituto Nacional do Seguro Social, terá analises automáticas de recursos.

 A partir do dia 10 de julho de 2021, os recursos  que forem enviados para as juntas  previdências serão analisados de forma automáticas.

INSS: Qual a diferença de um processo, concluído em analises antes e pós exigência?

 1 =  Procedimento do segurado.  Entrar com requerimento na esfera administrativa do INSS, pós isso será feito o reconhecimento de direito das documentações.

A partir dai segue as analises em seu curso normal, por um servidor do INSS após ser analisado é entregue ao técnico do Órgão para ser reanalisado e dado um parecer final com as seguintes respostas.

1 = Deferimento - ( aprovado ) quando o processo está tudo dentro do padrão exigido pelo INSS para concessão do benefício.

2 =  Indeferimento - ( negado )  quando o processo não está dentro do padrão do órgão faltando direito do segurado  ao benefício ou documentos  não entregue, dados inexistente.

3 =  Exigência - ( faltando documentos ou  dados incompletos )  quando a analises é feita em curso e falta documentos, os dados do segurado, dependentes, endereços, empresas, etc.  estão  incompletos e o INSS precisará enviar uma notificação ( mensagem ) através de cartas, e-mail, SMS, para o segurado responder.

1 - O que significa CONCLUIDO pós  exigência? 

   - Quando há uma exigência em um processo previdenciário, o segurado recebe uma notificação informando a necessidade da atualização ou envio de documentos. Após o envio será novamente analisado, autenticado o documento e concluído isso quer dizer que o INSS aceitou as informações passadas pelo segurado  e começa nova etapa em seu curso normal conclusão do processo.

 Restando apenas duas (2) respostas 1- Indeferimento ( negado pelo órgão) 2- deferimento ( aprovado pelo órgão ) a parti desta última decisão do técnico do INSS o órgão emitirá a carta de concessão do benefício para o comprimento dos devidos direitos do segurados do INSS.

  

 

INSS poderá fazer 💥E você deve saber disso quanto antes. #INSS

Neste artigo vamos falar sobre decisões do INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social ) e  TNU ( Turma de Uniformização ). Uma decisão do juiz da 2 turma do Tribunal Regional Federal ( TRF-1 ) deu provimento ao pedido para que o INSS, proceda á conversão da aposentadoria em pensão por morte, após a habilitação dos  herdeiros do beneficiário, do falecido durante o processo.

 Explicando: 

Um cidadão deu entrada em um requerimento para pedir um benefício ( aposentadoria ) e aconteceu algo inesperado, a morte deste segurado, antes da resposta do INSS na concessão do benefício.

o dependente, e herdeiro pode solicitar a conversão deste benefício em andamento de análises para uma pensão por morte facilitando assim o tempo de dar continuidade ao viés de dar entrada em outro processo no INSS. Uma ótima notícia para a população brasileira.

- TNU  Em uma sessão ordinária de julgamento realizado no dia 23 de setembro de 2021, por vídeoconferência a Turma Nacional de Uniformização dos juizados Especiais Federal  (TNU). Decidiu por maioria dar provimento ao incidente de uniformização nacional nos termos do voto do juiz relator do processo,  julgando-o como representativo da controvércia, para fixar a seguintes tese.

    Súmula 77 e 78, que traz análises de concessão de aposentadoria por incapacidade parcial ou permanente. Em condições sociais, pessoais, econômica, culturais existindo a incapacidade parcial e permanente em divergência com doenças ( estigmatizantes )   em doenças que impactem significativa ou negativamente na funcionalidade social do segurado, no mercado de trabalho. ( tema 274).  

  O tema julgado foi  o entendimento entre a súmula 77 afirma a necessidade de existência de uma incapacidade para realização de verificação sacal, pessoal, econômica, cultural em qualquer caso geral.

já a súmula 78 diz necessário avaliação de tais condições, no caso de portador do HIV/AIDS, por conta do estigma social, deixando divergência no entendimento para os direito em doenças  estigmatizante como LÚPOS.

    

FONTE: https://www.irprev.com.br 

    

 

INSS ♨️CRPS Até 411 Sem responder Processo no Conselho de Recursos

Concelho de Recursos da Previdência Social que faz parte do Órgão INSS. 

    Hoje o Concelho de Recurso do INSS demora em média  (411) dias para  concluir a análises  do pedido de processo feitos pelos segurados.  Em caso de envolvimento de aposentadorias por exemplo. 

O segurado que tiver um pedido rejeitado  tem duas opções para fazer o questionamento: 

1 =  Pela via Administrativa.  Quando o recurso é apresentado pela própria previdência  Social,  podendo chegar á  segunda instância.

2 = pela via Judicial e ocorre quando não há sucesso no âmbito administrativo ( INSS ) 

Segundo o Sr.  Rômolo Saraiva advogado do ( IBDP )  Instituto Brasileiro de direitos previdenciário,  " A  cessação que dá é  que o INSS prioriza as concessões e deixando de lado os recursos" que estão no Concelho de Recurso do INSS.

Mais um absurdo é saber que entre tantas coisas acontecendo no INSS ainda vem os outros benefícios como BPC, e Benefícios por incapacidades que em  até agosto de 2021 o tempo médio era 446 dias de espera para concessão de benefício cerca de 1 ano e 2 meses e 21 dias já o processo em recurso está na média  411 dia, cerca de  1 ano e um mês e meio de espera para saber se tem direito ou não.