Onyx analisa substituir Leonardo Rolim o atual presidente do INSS

Verusa Figueredo

Salvador -  O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, estuda a possibilidade de trocar o comando do atual presidente do INSS.

 

E uns dos candidatos mais cotados para o cargo nestes próximos dias seria o  o atual  superintendente regional Sudeste INSS, o Sr. José Carlos Oliveira, tudo isto se dá por um número de pessoas que ainda permanece em uma fila nacional em todo o País á espera de respostas de concessões de seus benefícios.

  A espera desde abril a julho de 2021 cresceu cerca de 0,6%  ao todo tem em torno de 1.844.820 mil de pessoas com seus processos aguardando alguma resposta do INSS, segundo dados do (IBDP) Instituto Nacional de Direito Previdenciário.  A presidente Adriane Bramante, Segundo as informações Rolim seria devolvido a Secretaria da Previdência, vinculada á pasta da Economia.

- No último dia 14/10/21 Leonardo Rolim participou de uma reunião, em uma audiência virtual da comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e admitiu que os prazos atuais para recebimento de benefícios e pericias médicas estão longe de chegar o fim.

 Tudo isso se dar ao fechamento das agencias do INSS em 2020 e falta de servidores para trabalharem em analises de processos.

- Outro ponto importante é segundo Rolim, "Acreditamos que em breve teremos um prazo adequado, inclusive, assumimos um compromisso perante o Supremo Tribunal Federal, em um acordo com Ministério Público Federal, e  Defensoria Pública da União, e o Órgão INSS" Homologado em 05/02/2021 e começou a valer em 10/06/21.

  -  Com prazos de 30 até 90 dias para  dar o resultado de processo. Aposentadorias, Pensões, BPC, Salario maternidade e Aposentadoria por Incapacidades. 

   -  Quanto ao prazo para algumas concessões as regras serão.

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  BPC para idosos.

  -   BPC para deficientes.

  -   Aposentadorias por Incapacidades que precisam de perícias médicas. 

  -   Pensão por morte com dependente com alguma deficiência.

    Só  passará a contar os novos prazos a partir de Janeiro de 2022.

Os processos que será analisados desde 10 de junho de 2021, são eles:

  - Aposentadorias.

 - Pensões por Morte.

 - Auxilio-Reclusão.

 - Salario -maternidade.

     Hoje o INSS se encontra com grande dificuldades de dar a resposta para seus segurados que contribuem durante anos, ou que não contribuem mais possuem seus direitos como Cidadão brasileiro que está a mercê do Sistema Administrativo, e seu portal MEU INSS e Central de atendimento (135)  mesmo com tecnologia ainda atende mal seus segurado e esperamos que providências sejam tomadas para que o público não continuem pagando o preço da irresponsabilidade dos responsável pelo órgão Público Federal.  

   

O que significa acordão TAC, STF, MPF, INSS ?

 

No dia 16 de novembro de 2020 houve um termo de acordo na AGU, entre INSS, MPF,STF no intuito de diminuir a fila do INSS que havia mais de 2 milhões de processos parados. Em 05 de fevereiro de 2021 foi homologado mais um acerto com novos prazos para concessão de benefícios via Administrativas. 

Onde haverá de 30 dias até 90 dias de prazos  mais 10 dias  em revisão por prazo vencidos, e se ainda assim não houver conclusão do processos ai o INSS irá pagar multas e juros por atrasos do requerimento.

  O que é TAC ? 

- Termo de Ajuste de Conduta.

 É um compromisso firmado entre o Ministério Público e os responsáveis por determinada violação ou ameaça de lesão a algum direito coletivo, seja ambiental, do consumidor, da infância e juventude ou qualquer outro interesse de relevância social.