O que significa CID-10 - R54 + Sigla B87 e B88 - BPC/LOAS

 CID -10  - M54 

Refere-se a ( senilidade ) e que faz parte do grupo R54 até R69.

1- O QUE SIGNIFICA SENILIDADE ? 

Diferente da Senescência , o termo Senilidade abrange processos patológicos ( doenças ) " típicos da velhice" que podem acometer alguns indivíduos, como. 

a -Doença do coração

b -Câncer 

c -Demências

d -Doença de Alzhemer  

2-  O que significa a sigla  B87 e B88 no Benefício de prestação continuada ( BPC/LOAS ) ?

1- A sigla B87 - é um benefício BPC por deficiência.

2- A sigla B88 - é um benefício por idade 65 anos ou mais. 

Atenção:  Quando  no ato da revisão do benefício de prestação continuada, Amparo Social, ao portador de deficiência ( B87 ) os beneficiários com 67 anos ou mais, desde que atendam aos requisitos legais exigidos para o ( Benefício de Prestação Continuada )  BPC/LOAS, ao idoso ( B88 ) deverão ter os seus benefícios cessados ( cancelado) na espécie ( B87 ) e concedido imediatamente na espécie ( B88 ) para o idoso.   

Concessionária terá que atualizar dados de consumidores de baixa renda c...

1. Tarifa Social:  Foi Publicado no Diário Oficial da União a Lei n. 14.203 de 10 de Setembro de 2021 que altera a Lei n. 12.212 de 2010 para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.   

Art. 1. O paragrafo único. O poder Executivo e as concessionarias, permissionárias e autorizadas de serviços  público de distribuição de ( energia elétrica )  deverão compatibilizar e atualizar a relação de cadastro que tenham aos critérios fixados no art. 2 desta Lei e ( inscrevê-los  automaticamente ) como beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica". ( NR )  Art. 2 Esta Lei entra em vigor após decorridos 120 ( cento vinte ) dias ou ( quatro meses ) de sua publicação oficial. Será beneficiados mais de 12 milhões de pessoas inscritos do CadeÚico no Brasil.

Cancelamento de Subtarefas

 O que é cancelamento de Subtarefas e por que isso pode acontecer? 

 Cópia de processos criar subtarefa de cópia de processo para subsidiar a análise quando necessário, verificando antes se esse processo já está disponível eletronicamente por meio de consulta ao próprio GET ou ao e-Recursos: a) Em caso positivo, não há necessidade de anexar o arquivo eletrônico à tarefa atual, bastando informar no despacho qual o protocolo e sistema consultados.  Em caso negativo, criar uma subtarefa para cada processo necessário à análise e transferi- lá para a  UO (Unidade Operacional)  onde o benefício foi concedido ou indeferido. O cancelamento de tarefas deverá ser feito, mediante justificativa, pelo Gerente da (CEAB ), central de analises do INSS , pelo Coordenador da ( ELAB ) Equipe Local de analises de Benefícios, ou pelo próprio servidor, quando for identificado que: 1.  A tarefa foi criada sem interessado e sem anexos que permitam a sua identificação. 2. A tarefa foi criada em duplicidade e há outra tarefa mais antiga e com responsável atribuído. Neste caso, o servidor deverá fazer o registro em despacho na tarefa que terá prosseguimento, identificando o protocolo da tarefa cancelada. 3. A  tarefa foi criada em duplicidade e há outra tarefa mais recente. Neste caso, o servidor deverá proceder a análise na tarefa sob sua responsabilidade e registrar, na tarefa mais recente, despacho informando a necessidade de cancelamento desta. Em seguida oservidor deve informar ao Gerente da CEAB ou o Coordenador da ELAB a necessidade de cancelamento da tarefa duplicada, por meio de mensagem eletrônica direcionada para a caixa institucional da respectiva CEAB ou ELAB, citando no Assunto [Cancelamento de tarefa], seguido do protocolo que identifique a tarefa. IMPORTANTE: Sempre que for identificada a duplicidade de tarefas em análise, deverá ser considerado para habilitação do benefício o documento que comprove a DER mais antiga, cabendo ao servidor informar no despacho o número do protocolo dessa tarefa que contém essa (DER)  ( data de entrada do Requerimento ) dia em que o segurado deu entrada na agencia do INSS.