sábado, 2 de outubro de 2021

INSS= Já está em vigor novos prazos do INSS


 Em 16 de dezembro de 2020, foi  firmado o acordo entre INSS, STF, MPF, para tentar diminuir a fila do INSS que havia mais de 2 milhões de processos previdenciário a espera de concessões.

Em 05 de fevereiro de 2021 foi homologado a lei( 1.066 ) do Recurso Extraordinário n. 1171152,  pelo Ministro Alexander de Marais  com validade para começar após 6 meses como foi feito em 10 de junho de 2021. Com algumas regras de prazos em alguns benefícios como.

1 = Auxilio por incapacidade temporária. ( Auxilio-doença)  

2 = Auxilio acidente

3 = Aposentadoria por incapacidade permanente ( aposentadoria por invalidez).

4 = BPC = Benefício por deficiência.

5 = BPC = Benefício por incapacidade.

  Os prazos para novas concessões de benefícios são.

1 =  Benefício de assistência Social  a pessoa com deficiência - 90 dias.

2 = Benefício Assistencial ao Idoso. - 90 dias.

3 = Aposentadoria por Invalidez Comum - 45 dias.

4 = Aposentadoria  Acidentário com incapacidade ( permanente ou Temporário ).

5 = Salario maternidade - 30 dias.

6 = Pensão por morte - 60 dias.

7 = Auxílio Reclusão - 60 dias.

8 = Auxílio doença,  comum ou por acidente de trabalho, ( por incapacidade temporário ) - 45 dias.

    

  

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