quarta-feira, 13 de outubro de 2021

INSS = O que significa a sigla URCEP ?

URCEP =  Unidades Regionais de Cumprimento Emergencial de Prazos.

 Começou a partir de 12 de julho de 2021, os contratados a que se refere esta Portaria deverão analisar as tarefas alocadas nas Unidades Regionais de Cumprimento Emergencial de Prazos - URCEPs, constantes do Anexo II da Portaria PRES/INSS nº 1.310, de 11 de junho de 2021, observada a Superintendência Regional - SR de vinculação.

1 = O que significa CEAB ? 

- É Central de Análises de Benefícios. onde são analisados os processos que estão na fila nacional do INSS.

2 = O que significa SR?

- Superintendência Regional do INSS. 

 Mais informações através do Site Diário Oficial da União - gov.br  

Fonte:  https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-907-de-7-de-julho-de-2021-331008410

INSS poderá fazer 💥E você deve saber disso quanto antes. #INSS

Neste artigo vamos falar sobre decisões do INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social ) e  TNU ( Turma de Uniformização ). Uma decisão do juiz da 2 turma do Tribunal Regional Federal ( TRF-1 ) deu provimento ao pedido para que o INSS, proceda á conversão da aposentadoria em pensão por morte, após a habilitação dos  herdeiros do beneficiário, do falecido durante o processo.

 Explicando: 

Um cidadão deu entrada em um requerimento para pedir um benefício ( aposentadoria ) e aconteceu algo inesperado, a morte deste segurado, antes da resposta do INSS na concessão do benefício.
o dependente, e herdeiro pode solicitar a conversão deste benefício em andamento de análises para uma pensão por morte facilitando assim o tempo de dar continuidade ao viés de dar entrada em outro processo no INSS. Uma ótima notícia para a população brasileira.

- TNU  Em uma sessão ordinária de julgamento realizado no dia 23 de setembro de 2021, por vídeoconferência a Turma Nacional de Uniformização dos juizados Especiais Federal  (TNU). Decidiu por maioria dar provimento ao incidente de uniformização nacional nos termos do voto do juiz relator do processo,  julgando-o como representativo da controvércia, para fixar a seguintes tese.

    Súmula 77 e 78, que traz análises de concessão de aposentadoria por incapacidade parcial ou permanente. Em condições sociais, pessoais, econômica, culturais existindo a incapacidade parcial e permanente em divergência com doenças ( estigmatizantes )   em doenças que impactem significativa ou negativamente na funcionalidade social do segurado, no mercado de trabalho. ( tema 274).  
  O tema julgado foi  o entendimento entre a súmula 77 afirma a necessidade de existência de uma incapacidade para realização de verificação sacal, pessoal, econômica, cultural em qualquer caso geral.
já a súmula 78 diz necessário avaliação de tais condições, no caso de portador do HIV/AIDS, por conta do estigma social, deixando divergência no entendimento para os direito em doenças  estigmatizante como LÚPOS.
    

FONTE: https://www.irprev.com.br 
    
 

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

INSS ♨️CRPS Até 411 Sem responder Processo no Conselho de Recursos

Concelho de Recursos da Previdência Social que faz parte do Órgão INSS

    Hoje o Concelho de Recurso do INSS demora em média  (411) dias para  concluir a análises  do pedido de processo feitos pelos segurados.  Em caso de envolvimento de aposentadorias por exemplo. 

O segurado que tiver um pedido rejeitado  tem duas opções para fazer o questionamento: 

1 =  Pela via Administrativa.  Quando o recurso é apresentado pela própria previdência  Social,  podendo chegar á  segunda instância.

2 = pela via Judicial e ocorre quando não há sucesso no âmbito administrativo ( INSS ) 

Segundo o Sr.  Rômolo Saraiva advogado do ( IBDP )  Instituto Brasileiro de direitos previdenciário,  " A  cessação que dá é  que o INSS prioriza as concessões e deixando de lado os recursos" que estão no Concelho de Recurso do INSS.

Mais um absurdo é saber que entre tantas coisas acontecendo no INSS ainda vem os outros benefícios como BPC, e Benefícios por incapacidades que em  até agosto de 2021 o tempo médio era 446 dias de espera para concessão de benefício cerca de 1 ano e 2 meses e 21 dias já o processo em recurso está na média  411 dia, cerca de  1 ano e um mês e meio de espera para saber se tem direito ou não. 

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