Quem pode pagar 11% de contribuição para o INSS

 Verusa Figueredo. 27/10/2021

Salvador -  Neste artigo vamos falar sobre contribuição para o INSS com a alíquota de 11%.  A alíquota é destinada ao contribuinte individual, que não presta serviço e nem relação de emprego com pessoas jurídicas e ao facultativos que não exerce atividade remunerada.

  Esta opção de contribuição permite o recolhimento de 11% sobre o salário mínimo e garante o direito a todos os benefícios do INSS.

  -Pagando esta alíquota você não tem direito á (aposentadoria por tempo de contribuição) nem tem direito utilizar este tempo para outros regime de Previdência Social  através da  CTC (Certidão de tempo de Contribuição).

Se você estiver pagando o valor de 11% e se quiser se aposentar por tempo de contribuição ou com uma aposentadoria acima do salário mínimo é possível você fazer uma complementação da contribuição mensal ou trimestral exemplo:

 - Sr. Verusa paga  R$ 121,00 referente a 11%  do salário de R$1.100, mais gostaria de pagar mais para ter direitos ao salário de R$ 2.500.

Ela poderá complementar o valor maior para 20%, o mesmo acontece com 
contribuir com 20% e começa a pagar alíquota de 11%, mas é preciso agendar um atendimento através do  INSS - 135 para gerar guias para novo pagamento complementar, que será acrescidas de juros.

1 - Qual o código para recolhimento com alíquota de (11%) ?

a) Contribuinte individual mensal:

(1163) pago mensalmente do dia (1 até o dia 15 do mês)

b) Contribuinte individual trimestral:

(1180) juntado 3 meses exemplo: 

março, abril, maio  pagos do dia 1 até 15 de junho.

c) Já para o Facultativo mensal: 

 (1473) pagos mensalmente do dia 1 a 15 do mês.

d) Contribuinte Facultativo trimestral:

(1490) pagos 3 meses do dia 1  a 15 do mês, exemplo:

janeiro, fevereiro, março do deia 1 até 15 de abril.

  Para ter direito é preciso ter pagos em contribuição cerca de 180 meses ( 15 anos ) no mínimo para uma aposentadoria por idade que será em 2022, 61 anos mulher e homem 65 anos aposentadoria Urbana. 

Mais informações através do site.

ingracio.adv.br  - Ingrácio  Advocacia.

INSS: Como contribuir com as alíquotas de 11%, 20%, e 5% para o INSS

Verusa Figueredo

 Salvador - Neste artigo vamos falar sobre muitas dúvidas do cidadão brasileiro, quanto devo pagar em um valor de contribuição para o INSS como contribuinte Individual ou facultativo

 - Afinal quanto pagar de INSS 11%,   5%,  ou 20% ? 

Isso pode ser um bicho de sete cabeça, se você não entender o que significa cada valor e cada alíquota, ainda mais se você é Autônimo, Baixa renda ou  MEI.

Existem algumas maneiras de contribuir, com alíquotas diferentes como (11%, 5%, 20%), que vão depender da situação e dos planos para sua aposentadoria. Atenção: As regras  não mudaram com a reforma da previdência em 13/novembro de 2019.

   1- Qual a diferença entre o contribuinte Individual e o Facultativo?

A diferença já começa pois você precisa saber se é obrigado a recolher (pagar ou contribuir), como o segurado e contribuinte individual ou você poderá escolher se contribui ou não para o INSS. Existe dois tipos de contribuinte para o INSS: 

1 - O obrigatório - chamado de contribuinte individual, é aquele que exerce uma atividade remunerada, e assume risco de atividade no trabalho.

2 - O facultativo - quem não exerce atividade remunerada (não trabalha de carteira assinada).

A grande diferença entre o ( individual )  e ( facultativo ) que não é obrigatório contribuir.

      O contribuinte Facultativo não precisa pagar o INSS, mas pode contribuir para  preservar  os direitos previdenciários como:

1 - Aposentadorias.

2 - Auxílio-doença.

3 - Pensões.

(não é obrigado o cidadão pagar ao INSS)

    Para ser um facultativo, você também não pode ser filiado a um regime próprio da previdência Social. 

Exemplo: Como um regime de previdência do estado.

Cuidado!  É muito importante contribuir na categoria correta. A categoria errada pode fazer você perder seus direitos junto ao INSS.

2 - Quem deve pagar 20% sobre a remuneração ( salario )? 

A alíquota de 20% deve ser paga pelo Contribuinte individual ou facultativo que pretende se aposentar por tempo de contribuição, ou que  seja uma aposentadoria por idade com o valor maior que um salário mínimo. 

Onyx analisa substituir Leonardo Rolim o atual presidente do INSS

Verusa Figueredo

Salvador -  O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, estuda a possibilidade de trocar o comando do atual presidente do INSS.

 

E uns dos candidatos mais cotados para o cargo nestes próximos dias seria o  o atual  superintendente regional Sudeste INSS, o Sr. José Carlos Oliveira, tudo isto se dá por um número de pessoas que ainda permanece em uma fila nacional em todo o País á espera de respostas de concessões de seus benefícios.

  A espera desde abril a julho de 2021 cresceu cerca de 0,6%  ao todo tem em torno de 1.844.820 mil de pessoas com seus processos aguardando alguma resposta do INSS, segundo dados do (IBDP) Instituto Nacional de Direito Previdenciário.  A presidente Adriane Bramante, Segundo as informações Rolim seria devolvido a Secretaria da Previdência, vinculada á pasta da Economia.

- No último dia 14/10/21 Leonardo Rolim participou de uma reunião, em uma audiência virtual da comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e admitiu que os prazos atuais para recebimento de benefícios e pericias médicas estão longe de chegar o fim.

 Tudo isso se dar ao fechamento das agencias do INSS em 2020 e falta de servidores para trabalharem em analises de processos.

- Outro ponto importante é segundo Rolim, "Acreditamos que em breve teremos um prazo adequado, inclusive, assumimos um compromisso perante o Supremo Tribunal Federal, em um acordo com Ministério Público Federal, e  Defensoria Pública da União, e o Órgão INSS" Homologado em 05/02/2021 e começou a valer em 10/06/21.

  -  Com prazos de 30 até 90 dias para  dar o resultado de processo. Aposentadorias, Pensões, BPC, Salario maternidade e Aposentadoria por Incapacidades. 

   -  Quanto ao prazo para algumas concessões as regras serão.

  -
  BPC para idosos.

  -   BPC para deficientes.

  -   Aposentadorias por Incapacidades que precisam de perícias médicas. 

  -   Pensão por morte com dependente com alguma deficiência.

    Só  passará a contar os novos prazos a partir de Janeiro de 2022.

Os processos que será analisados desde 10 de junho de 2021, são eles:

  - Aposentadorias.

 - Pensões por Morte.

 - Auxilio-Reclusão.

 - Salario -maternidade.

     Hoje o INSS se encontra com grande dificuldades de dar a resposta para seus segurados que contribuem durante anos, ou que não contribuem mais possuem seus direitos como Cidadão brasileiro que está a mercê do Sistema Administrativo, e seu portal MEU INSS e Central de atendimento (135)  mesmo com tecnologia ainda atende mal seus segurado e esperamos que providências sejam tomadas para que o público não continuem pagando o preço da irresponsabilidade dos responsável pelo órgão Público Federal.