A verdade - Indeferido e depois de alguns dias está concluído.

Verusa Figueredo

Indeferido e Concluído um processo do INSS.

 

Muitos segurados têm uma dúvida sobre indeferido e Concluído ou conclusão do processo administrativo do INSS. Como identificar se seu processo está indeferido ou deferido, negado ou concedido? Através do atendimento do seu processo no seu Status Meu INSS, você pode acompanhar sempre que precisar vê se mudou alguma informação sobre o processo. Mais a diferença entre indeferido e Concluído, pois o entendimento do conclusão pode está em outros contexto.

INSS - Pensão por morte PORTARIA n.60 traz mudanças boas para os dependentes com Incapacidades

 Verusa Figueredo.

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/PFE/INSS Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2022

Comunica adequação dos sistemas para aplicação da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública - ACP nº 5012756-22.2015.4.04.7100/RS, referente à análise da incapacidade do instituidor sem qualidade de segurado no fato gerador da pensão por morte.

  Art. 2º A determinação judicial a que se refere o artigo 1º:

1 - Produz efeitos para benefícios de pensão por morte com Data de Entrada de Requerimento-DER a partir de 05/03/2015;

2 - abrange os requerimentos de pensão por morte que estejam aguardando a análise, inclusive os pedidos de revisão e de recurso, a partir da DER prevista no inciso I; e

3 - alcança todo o território nacional.

Art. 3º Para o cumprimento da decisão judicial, quando for verificada a perda da qualidade de segurado do instituidor, na data do óbito, deverá ser oportunizado ao requerente, por meio de emissão de exigência, a apresentação de documentos que comprovem uma possível incapacidade que daria direito a um auxílio por incapacidade temporária.

§ 1º Após cumprida a exigência, deverá ser criada a subtarefa "Parecer Médico Pericial Pós Óbito no Gerenciador de Tarefas - GET, para fins de cumprimento da ACP nº 5012756-22.2015.4.04.7100".

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-dirben/pfe/inss-n-60-de-7-de-marco-de-2022-384513782

O que é subtarefas concluídas no INSS ?

 Verusa Figueredo 

Subtarefas concluídas no INSS.

   Subtarefa é uma tarefa que deve ser concluída como um elemento de uma tarefa principal  e mais complexa, e importante:

uma subtarefa  concluída  significa que foi analisada e foi atendida todos os requisitos necessários para dar andamento a tarefa principal.

Subtarefa transferida, para ação. Este movimento é para alguma medida de emergência do Inss, que ocorre quando eles tem alguma liminar para cumprir ou quando eles já extrapolaram muito o prazo para cumprimento de uma medida que pode ser.

a) exigência.

 b) Solicitação de perícia médica, 

 c) avaliação social, 

 d) implantação de beneficio.